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Trabalhador falta com a verdade e é condenado em litigância de má fé e a pagar custas processuais, honorários de sucumbência e perícia.

Resultado de imagem para simbolo da justiça png          Ex-funcionário pretendia receber indenização por ter supostamente desenvolvido doenças e por ter sido humilhado por superior hierárquico. A brilhante decisão aplicou a nova regra trabalhista.

O ex-funcionário de uma indústria ingressou na Justiça postulando a nulidade da despedia, a reintegração ao emprego, além do pagamento de indenização por danos morais e materiais, atribuindo o valor a causa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
“Nada passou despercebido pelo magistrado da vara trabalhista da comarca de Alvorada\RS, após análise cuidadosa das provas, aplicando todo o zelo, experiência e elevado conhecimento, sentenciou pela de improcedência da reclamatória trabalhista”, comenta o Dr. Marcelo Bento Monticelli, da Monticelli & Pessoa Advogados Associados.

Na sentença o magistrado indeferiu a justiça gratuita e declarou o reclamante litigante de má-fé, condenando-o a pagar multa em valor equivalente a 2% (dois por cento) do valor dado à causa na inicial e indenização a título de honorários advocatícios, no montante de 5% (cinco por cento) do valor dado à causa na inicial, devidamente atualizado, ambos a serem revertidos em favor a empresa. O ex-funcionário também foi condenado a pagar custas de R$ 800,00, sobre o valor atribuído à causa na inicial de R$ 40.000,00 e honorários do perito médico, no valor de R$1.000,00.

Quanto à justiça gratuita o nobre magistrado entendeu que: “É inadmissível conceder o benefício da gratuidade a quem age com dolo processual e promove autêntica “aventura judiciária”, buscando, claramente, obter vantagem pecuniária indevida, visando alterar a verdade dos fatos e induzir o juízo em erro. Rejeita-se, pois, o pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.”
Clique aqui para ler a decisão. 0021248-83.2016.5.04.0241

 

 

Written by: Monticelli & Pessoa Advogados

Atua no contencioso e consultivo na área empresarial, como foco no Direito Tributário Trabalhista e Civil, em todo Brasil.

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